Previsivelmente a ratificação ao tratado europeu em Portugal, será feita por via parlamentar. Não é ainda oficial, mas durante o debate quinzenal de hoje, Sócrates confirmará publicamente o que quase já se podia adivinhar.
Se mentiu não sei. Se quebrou uma promessa eleitoral, talvez. Digo talvez porque a promessa radicava no «Tratado Constitucional», que está morto, enterrado e a fazer tijolo. Ora, não tinha pensado nisto, mas de facto a «Constituição» está a fazer tijolo. Onde? No «tijolo» que constitui o Tratado de Lisboa! Como diria um tal Clooney, what else?
Apesar da pressão altamente previsível da oposição, Sócrates teve quem lhe preparasse caminho subtilmente. O presidente em funções da UE, Javier Jansa, fez questão de chamar a atenção para o perigo de um referendo, e o consequente e arriscado efeito dominó. A Inglaterra está sobre pressão da oposição conservadora e da maioria eurocéptica da população, sendo que um referendo em Portugal seria o mote e uma arma legítima da oposição para a reivindicação de um referendo em terras de Sua Majestade. Como se não bastasse, o PR fez questão de sublinhar que o fracasso do tratado seria um retrocesso com consequências indesejáveis. Conclusão: com as costas bem quentes e o apoio do PS, Sócrates fará hoje um passeio glorioso pela avenida dos «heróis», como um líder que chega de grandes conquistas para ser recebido por hossanas. Era o que pretendia, e como alguém inteligente e sobretudo, muito esperto, soube esperar.
Cheguei a acreditar, com sinceridade, que Sócrates ia dar a volta à questão de uma outra forma, numa cambalhota genial de recurso em que mataria dois coelhos de uma cajadada. Seria um golpe esperto, mas só lhe aumentaria a aura de «trapaceiro» e mentiroso. Via já o nosso PM a propor um referendo, encostando o PSD à parede, dizendo depois que tal referendo não sendo vinculativo por elevada percentagem de abstenção, não deixaria outra hipótese ao governo senão ratificá-lo por via parlamentar. Ora, ninguém poderia dizer que a promessa não fora cumprida, e o tratado acabaria ratificado. No entanto Sócrates não quis apostar tão alto e, na minha muito humilde opinião, o nosso PM foi honesto consigo mesmo e com o país. Não gastou dinheiro dos contribuintes com cambalhotas ilusórias e populistas, e jogou pelo seguro. É assim a vida, é assim a democracia.
Não deixo porém de acreditar que o referendo seria mais justo, e até mais interessante. Acredito que um referendo bem feito não se limitaria como é óbvio ao dia do voto, mas a um período preparatório de debates, de informação das pessoas acerca das vantagens e desvantagens do tratado, de mobilização das universidades e outras entidades dedicadas à formação e à informação para a promoção de colóquios, conferências, e outras formas de promoção pública do debate acerca do Tratado Reformador. Nessa altura, talvez tivesse sido possível uma séria descolagem da imagem governativa do próprio conceito do tratado, e talvez nessa altura um referendo tivesse sido útil e o resultado pudesse reflectir de facto, a vontade consciente dos cidadãos.
Historicamente, nem a Adesão à UE, nem o Tratado de Maastricht tiveram tal debate público, ou foram sequer referendados. Porque teria este de o ser? Na minha perspectiva, por uma simples razão: talvez esteja na altura de envolver as pessoas activamente naquilo que objectivamente vai mexer com a sua vida a curto ou longo prazo.
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