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quinta-feira, outubro 28, 2010

Novo Blog

O meu último artigo sobre a refundação da Res Pública deu-me uma ideia. Criei um novo blog que procura isso mesmo, contribuir para pensarmos o actual regime político, o significado da actual crise, e o que fazer para sairmos disto.

É preciso refundar a república... ou então, a solução passa por mudarmos de bandeira. Que tal esta?





http://refundararespublica.blogspot.com

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quinta-feira, outubro 21, 2010

Refundar o Regime - o divórcio que mata a democracia



Quando as pessoas já não se revêem nem se sentem representadas por uma determinada classe política, talvez esteja na altura de mudar. Os partidos, como acontece com as pessoas e com tudo na vida, têm uma história, uma razão de existir que radica num determinado contexto social, político, enfim, epocal. A crise das democracias, hoje, nomeadamente no nosso país, tem a ver com este progressivo, lento mas corrosivo, divorciar entre as populações representadas e as classes representativas; entre os políticos e as suas estruturas, e a dita sociedade civil.

As democracias mais frescas e participadas são, quase sempre, aquelas onde poder político emana directamente dos sectores activos da sociedade civil. Aqueles que formaram as fileiras dos primeiros aparelhos partidários estavam longe de ser aquilo que hoje se chama de político profissional. Eram antes personalidades distintas, industriais, empresários, professores, proprietários rurais, filósofos, escritores, que souberam, num determinado contexto social e político, fundir ideias e actos, pensar e agir de modo a fazer história, a fundar nações e regimes. Foi assim nos EUA, no conturbado mas rico período da sua fundação. Foi assim em Portugal, no conturbado mas rico período do vintismo, do setembrismo, ambos manifestações de um liberalismo que haveria de dar mote à fundação de um frágil regime republicano. Se quisermos ir bem mais atrás, foi assim na Grécia Antiga, quando os cidadãos eram chamados a cumprir a sua função no governo da cidade, para além da sua função ou profissão comum. As forças vivas da democracia ou, se quiserem, da república, estão nos diversos sectores que constituem a própria sociedade, sejam eles económicos-produtivos, culturais, educacionais, sociais, de baixos ou altos rendimentos, instruídos ou menos instruídos, científicos, etc.

Não é admissível que numas eleições, como aconteceu há um ano com as legislativas, se assista a uma percentagem de abstenção na ordem dos 60%! Se por um lado se deve imputar a culpa aos políticos, por outro não se deve deixar de imputá-la às pessoas que se demitem de querer fazer alguma coisa para alterar o estado de coisas. Hoje, como no passado, é urgente que novas forças políticas venham à luz do dia, emanadas das forças vivas da sociedade, renovando a aliança entre governantes e governados, expressão de uma só sociedade que, em última análise, se governa a si própria. Não se pede que se eliminem os actuais partidos, mas que estes deixem de ser tão abertos ao clientelismo e à mediocridade, e deixem de dar cobertura aos carreiristas para abrirem, de par em par, as portas à sociedade, ao mérito dos que sabem porque fazem, e aos que fazem por que sabem. Do que precisamos também é de novos partidos, novos movimentos de cidadãos, novas associações civis que facilitem a participação anónima dos cidadãos comuns, que sejam atalho limpo e largo que facilite o intercâmbio entre o cidadão e o decisor político. É preciso religar o poder às pessoas, procedendo a reformas sérias do sistema eleitoral que façam emanar os representantes políticos das regiões que estes melhor conhecem, porque nelas nasceram e viveram, ou porque nelas trabalham. Isto não é possível num país em que os deputados à AR são escolhidos no interior dos aparelhos partidários mediante afinidades políticas – quando não por simples amizades e troca de favores –, colocados em listas representando círculos eleitorais dos quais nada conhecem, e depois eleitos a reboque de um partido. Isto mina a confiança na política e no sistema. É deste tipo de coisas que o país tem de se livrar rapidamente. É preciso refundar a república. A questão é: teremos gente à altura para assumir compromissos neste sentido? Temos, claro que sim. E nenhum deles é político profissional.

sexta-feira, outubro 08, 2010

Vídeo sobre a vida dos deputados na Suécia



É com exemplos destes que o povo acorda. Ou talvez não... Curiosamente, é no momento em que Portugal celebra os 100 anos da implantação da República que uma Monarquia (a Sueca) dá um verdadeiro exemplo de respeito e de abnegação em prol da coisa pública...

A propósito: já enviei este vídeo aos seis grupos parlamentares da nossa AR.

terça-feira, outubro 05, 2010

100 anos a aprofundar a Coisa Pública em Portugal




República vem do latim Res Publica (coisa pública). Há 100 anos, alguns aventureiros influenciados largamente pelo exemplo da Revolução Francesa, Americana, e pelos ideais maçónicos, e apoiados por elementos do exército regular e por milícias populares, empurraram o último dos representantes da Casa de Bragança para um exílio sem retorno. Pelas 9 horas da manhã do dia 5 de Outubro, a República era proclamada da varanda dos Paços do Concelho, em Lisboa, pela voz de José Relvas, um dos mais eminentes elementos do directório republicano.

O ideal da república não é novo. Podemos afirmar até, com alguma segurança e acuidade, que não existe apenas uma república, mais várias. A primeira das repúblicas – ou pelo menos a primeira propriamente designada como tal – foi a Romana, implantada depois da deposição do rei romano Tarquínio O Soberbo. A partir desse momento até à autoproclamação de Júlio César com Imperador, Roma foi uma república na medida em que foi governada por Cônsules e por um órgão novo – o Senado. Verdadeiramente, o Senado pretendia representar o populum (o povo), e o Cônsul não era mais do que o primo inter pares, ou seja, o primeiro entre iguais, sem lhe estar reservado qualquer privilégio de nascimento ou legitimação divina. Além disso, o cargo de Cônsul estava aberto a plebeus, ou seja, aquilo a que hoje podemos de chamar de civis.

Antes dos romanos, já os gregos ensaiaram tanto a nível teórico como prático o republicanismo. A democracia (demos kratia ou governo do povo) foi verdadeiramente a primeira expressão de um governo da cidade baseado na representatividade dos cidadãos. Qualquer cidadão do sexo masculino tinha direito à palavra nas Assembleias, bem como o direito de voto. Sólon, no séc. VI, aristocrata a quem foram dados plenos poderes pelos notáveis de Atenas depois de uma série de convulsões políticas, pôs em prática uma série de reformas legislativas e institucionais que conduziriam à democracia, nomeadamente a divisão da sociedade em classes cujo critério de hierarquização consistia no rendimento. Assim, os mais ricos tinham mais poder e representatividade no sistema, mas mesmo os cidadãos mais pobres podiam assistir às assembleias e usar da palavra. Para esse efeito, Sólon criou um conselho constituído por quatrocentos cidadãos, nos quais cada uma das quatro tribos da Atenas estava representada. Cada tribo elegia cem cidadãos da classe dita intermédia para a representar no Conselho. Foi ainda fundado um tribunal denominado Tribunal dos Heliatas aberto a todos os cidadãos de todas as classes – menos obviamente aos escravos -. A nível teórico, a filosofia grega veio abrir caminhos novos para a compreensão do político, e para o aprofundar de princípios demo/republicanos. Desde a República de Platão( Politeia no original grego), à Política de Aristóteles. No primeiro, o regime proposto subvertia a democracia, entendida por Platão como um regime perigoso e que facilmente degeneraria em tirania, pelo que, o melhor dos regimes era a Aristo kratia (governo dos melhores). Neste tipo de governo, a hierarquia era rígida e não existia mobilidade social. O aspecto novo e mais interessante consiste no governo dos filósofos, considerados os mais aptos para governar na medida em que são mais sábios e estão mais próximos da verdade. No caso de Aristóteles, a situação inverte-se. Ele queria um regime para homens, e não para deuses. Nessa medida, Aristóteles foi o primeiro a propor uma forma de governo com instituições muito próximas das ditas republicanas actuais, nomeadamente no que concerne à constituição de um senado representativo de todos os sectores da sociedade, bem como relativamente à separação de poderes. Roma haveria de concretizar muito daquilo que foi proposto por Aristóteles, bem como 2300 anos mais tarde os EUA, a França, a Inglaterra, e, por arrasto, toda a Europa.

Portugal, no ínicio do séc. XX, era um país de analfabetos e de elites estabelecidas e inertes. A revolução industrial teimava em chegar, e o fraco e incipiente sector primário era, a par das remessas dos emigrantes nas colónias, o motor da economia. Portugal era basicamente um país importador que gastava mais do que aquilo que tinha, e que se endividava continuamente, muito à semelhança do que se passa hoje. As relações com os britânicos, sobretudo depois da humilhação do ultimato de 1890, deteriorou-se largamente, e o exemplo em todos os aspectos políticos, sociais e culturais, era o da França republicana. Vigorava no nosso país uma monarquia constitucional desde a revolução vintista de 1820, que culminou nas Cortes Constituintes de 1822. O constitucionalismo tinha vindo desde essa altura a aprofundar-se assumindo um carácter cada vez mais parlamentarista. A constituição de 1822 era, na época, das mais progressistas da Europa, consagrando direitos e liberdades, instituindo as Cortes eleitas, consagrando a separação dos poderes judicial, executivo e legislativo, retirando privilégios à nobreza e ao clero, afirmando a legitimidade real como emanação da vontade da Nação, e não fruto de direito divino, e, sobretudo, a igualdade de todos os cidadãos – incluindo o Rei – perante a Lei. Na teoria e, em muitos aspectos também na prática, a monarquia constitucional portuguesa era já republicana. Uma monarquia, no sentido estrito, é o governo de um só (mono arkia). Nenhuma monarquia constitucional dos nossos dias é, em último análise, uma monarquia no sentido estrito. Será, no máximo, como diz um autor francês, uma monarquia rodeada de instituições republicanas. A novidade está, em larga medida, na substituição de um chefe de estado cuja legitimidade é hereditária, por um chefe de estado cuja legitimidade resulta do voto popular directo ou indirecto, e que não possui qualquer privilégio adquirido por nascimento. É interessante verificar o seguinte: países que assumiram progressivamente um regime de carácter parlamentarista, associado a uma sociedade civil cada vez mais forte e participativa, foram progressivamente esvaziando o papel do chefe de estado em detrimento do poder do parlamento. Isso aconteceu na Inglaterra e, em larga medida, em países como a Dinamarca ou a Suécia. Nos EUA, apesar do poder do presidente, este nada pode contra a vontade do Congresso e do Senado. Alguns destes países, nomeadamente a Inglaterra, esvaziaram o poder do rei e lograram criar um equilíbrio de forças que dispensou, em larga medida, o papel do mediador, ou seja, de um chefe de estado. Portugal, ao destruir o papel do moderador (o rei) e ao lançar-se num parlamentarismo cerrado e imaturo, conduziu a I República ao fracasso. Ainda que estivesse prevista a existência de um presidente da república, este tinha poucos ou nenhuns poderes, não lhe sendo sequer possível dissolver o parlamento, na medida em que a legitimidade daquele emanava deste. Ora, um regime republicano em Portugal não poderia dispensar o papel do mediador, ou seja, do chefe de Estado. Por isso, temos hoje um regime republicano de cariz semi-presidencialista.

Podemos afirmar que o projecto inicial da I Republica, baseado num parlamentarismo exacerbado, fracassou. Em nada melhorou o estado da nação e conduziu, em última análise, a uma ditadura (como curiosamente Platão prevê na Republica). É certo que existiram conquistas importantes, sobretudo no progresso das mentalidades e no reforço do poder civil em detrimento do poder das elites, da Igreja ou dos militares. Contudo, não teria o aprofundamento do liberalismo vintista e setembrista conduzido ao mesmo mais tarde ou mais cedo? Ou nada mudaria?

Desde a revolução americana que a expressão governo do povo, para o povo se tornou paradigmática da essência de um regime voltado à coisa pública. Portugal, mercê das suas fragilidades, da sua iliteracia, da inoperância de uma quase inexistente sociedade civil, não teve, na altura certa, base de apoio suficiente para sustentar um parlamentarismo sério e consistente. A verdadeira república, aquela a que todos aspiramos, é aquela na qual os cidadãos, através da sua participação activa, interessada e competente, tornem desnecessárias e obsoletas certas instituições de governo e controlo. Um Estado forte, não é um Estado de instituições fortes. É um Estado de cidadãos fortes, instruídos, autónomos e interessados. Só assim existe democracia; só assim há republica. Um Estado está doente quando as suas instituições cristalizam, e quando as pessoas já não se identificam com elas. Quando um Estado e demais instituições se divorciam das pessoas cuja missão é representar, ou o Estado muda, ou mudam-no as pessoas. Uma vezes mal, outras bem. Enquanto as pessoas, directa ou indirectamente, através da sua acção directa, ou através dos seus representantes eleitos, tiverem uma palavra a dizer na administração da coisa pública, então haverá republica.